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Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

TJ suspende férias coletivas

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha